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AFONSO RODEGUER NETO

MRV Advogados 17 December, 2019

Graduação pela Faculdade de Direito da USP – Universidade de São Paulo, Largo de São Francisco, 1980.

Administrador Judicial em Recuperações Judiciais e Falências

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Áreas de Atuação

Direito Civil, Comercial – Societário, Falimentar e Direito Tributário, tanto no consultivo quanto no contencioso.

Atua, também, desde 1986, em liquidações extrajudiciais (Lei 6.024/74 com aplicação subsidiária da Lei Falimentar) decretadas pelo Banco Central do Brasil, Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), referentes às instituições financeiras em geral, companhias seguradoras, de capitalização, e de administração de planos de saúde.

Administrador Judicial nomeado pelos MM. Juízos das Varas de Recuperação Judicial de Empresas em São Paulo-SP, em várias empresas comerciais e industriais, dentre as quais o Grupo Lupatech, um dos maiores no segmento de óleo e gás do Brasil.

Atualizações

Estudos sobre temas empresariais e tributários publicados no site www.mrvadv.com.br

Certificate of Completion – course for Academia Paulista de Magistrados at Fordham Law School – Nova York – USA – 2017.

International Bankruptcy Program. Recuperação judicial e métodos alternativos de solução de disputas nos EUA, com ênfase no direito comparado Brasil x EUA. American Legal Studies and Exchange Brazil: California Western School of Law (San Diego, CA). Julho/2016.

Commercial Insolvency and English Law – run by Law in Britain and held at Gonville and Caius College, part of Cambridge University – October 2016.

A suivi et réussi l’école d’automme Les enjeux juridiques dans l’Union européenne organisé à Paris par l’Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne 2013.

Congresso Internacional sobre 10 anos de vigência da Lei de Recuperação e Falências: Um balanço geral, análise crítica e aprimoramento. INRE (Instituto Nacional de Recuperação Empresarial). Junho/2015.

Seminário Lei 12.973/14 (conversão da MP 627) – Novas Regras de Apuração: IRPJ, CSLL e PIS/ COFINS. A Lei nº. 12.973/14 trouxe, dentre tantas outras, novas regras de tributação e pagamento de tributos incidentes sobre ganho de capital nas Massas Falidas. Maio/2014.

3º Seminário sobre Fraude Internacional, Recuperação de Ativos e Cooperação Transnacional de Insolvência. Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e Escola Paulista de Magistratura de São Paulo. 2013.

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